O LETRAMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RESULTADOS DO SAEB 2001 e 2003

Luciane Paula Vital

Vivian Mengarda Floriani

Palavras-chave: Letramento; Educação; SAEB; Sociedade da Informação.
 

1 INTRODUÇÃO

Os estudantes precisam aprender a pensar racionalmente e criativamente, resolver problemas, localizar, administrar e comunicar informações para estarem preparados para um mundo em constante mutação. E, também, para atuarem como cidadãos ativos em uma sociedade baseada no alto valor dado à informação e nos rápidos avanços tecnológicos.

Dentro do contexto da Sociedade da Informação, o letramento trouxe uma nova abordagem para a questão da necessidade e da utilização da informação, em todos os aspectos da vida. O letramento trata das habilidades fundamentais para que a pessoa obtenha sucesso na Sociedade da Informação, permitindo-lhe construir uma aprendizagem de maneira autônoma. Essas habilidades não são apenas úteis em atividades escolares, mas aplicáveis a todas as situações de resolução de problemas ligados à necessidades de informações.

No contexto atual, verifica-se que o letramento é uma área interdisciplinar, que oferece um caminho aberto a ser percorrido no Brasil, principalmente por profissionais da informação, educadores e todos aqueles envolvidos com a capacitação e formação do cidadão.

Este artigo busca analisar os principais resultados obtidos nos testes realizados no Brasil em relação à Língua Portuguesa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2001 e 2003, sob a óptica do letramento. Para análise dos resultados, utilizou-se do documento oficial denominado Resultados do SAEB 2001 e também o de 2003, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
 

2 O LETRAMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

A preocupação apresentada com o uso que os sujeitos ditos alfabetizados faziam da leitura e da escrita que dominavam, começou a delinear-se no Brasil na década de 1980. Derivou-se da palavra inglesa literacy, e de acordo com a Association for College and Research Libraries (2000 apud BELUZZO, 2001, p.3) Information Literacy pode ser “definida como a habilidade para reconhecer quando existe a necessidade de se buscar a informação, estiver em condições de identificá-la, localizá-la e utilizá-la efetivamente para um objetivo específico e pré-determinado”.

Soares (1999, p.18) define letramento como “[...] o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever: o estado ou a condição que adquire um grupo social ou um indivíduo com conseqüência de ter-se apropriado da escrita.” Enquanto Scribner e Cole (1981 apud KLEIMAN, 1995, p.19) escrevem que, “podemos definir hoje o letramento como um conjunto de práticas sociais que usam a escrita, enquanto sistema simbólico e enquanto tecnologia, em contextos específicos, para objetivos específicos”.

Tarapanoff (2004, p. 3), ressalta que, “o objetivo da alfabetização em informação é criar aprendizes ao longo da vida, pessoas capazes de encontrar, avaliar e usar a informação eficazmente para resolver problemas ou tomar decisões”.

O letramento possibilita ainda que a pessoa esteja preparada para a Sociedade da Informação, permitindo-lhe realizar uma aprendizagem de maneira autônoma em diversos aspectos da vida e ao longo dela. Estas habilidades não são apenas úteis em atividades acadêmicas e escolares, mas aplicáveis a todas as situações de resolução de um problema ligado à necessidade de informação.
 

3 EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

No texto de Gouvêa (2000, p.12), a autora faz uma análise da obra de Castells (1999) à qual define o papel fundamental da educação no contexto atual. Para o autor,
[...]as mudanças que vêm ocorrendo não são só tecnológicas, mas principalmente culturais e organizacionais. Na “nova economia informacional”, o ponto-chave para o desenvolvimento econômico, para o enfrentamento das desigualdades e mesmo para a democracia política é a educação. O que conta neste mundo não é a máquina e nem a tecnologia, mas a capacidade das pessoas de processar informação, criar situações, criar alternativas e resolver problemas. O importante não é mais acumular uma grande quantidade de informações, mas sim saber buscar essas informações. Assim a educação deve desenvolver em cada pessoa sua capacidade cognitiva e analítica e quem não for alcançado por um sistema educacional eficiente, terá poucas chances num mundo que cada vez mais individualiza o sistema de trabalho e no qual a inclusão (ou a exclusão) depende cada vez menos da inserção coletiva das pessoas. A educação é hoje para a sociedade informacional o que foi ontem a energia para a sociedade industrial. (CASTELLS, 1999 apud GOUVÊA, 2000, p.12)

A educação básica no Brasil, de acordo com a Constituição Federal (1988) tem, como uma de suas finalidades, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Percebendo a educação básica como obrigatória já totalmente assegurada em alguns países da Europa, no Brasil, segundo dados do IBGE (1996 apud GOUVÊA, 2000, p. 8), 42% dos jovens brasileiros entre 15 e 19 anos declararam não estar frequentando a escola, e destes, 46% disseram ter abandonado definitivamente os estudos ao concluir menos de cinco anos de escolaridade. Matencio (1995, p. 246) identifica que

Para situar os números de analfabetismo, por exemplo, a mídia refere-se ao chamado analfabeto (termo predominante) também como não-alfabetizado, semi-analfabeto, analfabeto absoluto, analfabeto funcional ou iletrado, muitas vezes sem referir-se a critério algum de classificação.

Primeiramente há que se definir alguns conceitos acerca de alfabetização e analfabeto, para que aja uma convergência de entendimentos. Soares (1999) afirma que: “analfabeto é aquele que é privado do alfabeto, a que falta o alfabeto, ou seja, aquele que não conhece o alfabeto, que não sabe ler e escrever.” A alfabetização pode ser definida como o domínio do alfabeto, saber ler e escrever. Um outro termo ‘Alfabetização funcional’, de acordo com Silva (2003) “[...] incluía, além de saber ler, escrever e contar, a aquisição de outros conhecimentos gerais básicos, bem como um melhor preparo para o trabalho e inserção no meio.” Parece ter havido um avanço em termos de conceitos, já não bastava conhecer o alfabeto, era também necessário fazer uso dele para a vida em sociedade. Nesse sentido Soares (1999, p.26, apud SILVA, 2003) afirma que,

À medida que o analfabetismo vai sendo superado, que um número cada vez maior de pessoas aprende a ler e escrever, e à medida que, concomitantemente, a sociedade vai se tornando cada vez mais centrada na escrita (cada vez mais grafocêntrica), um novo fenômeno se evidencia: não basta apenas aprender a ler e a escrever. As pessoas se alfabetizam, aprendem a ler e escrever, mas não necessariamente incorporam a prática da leitura e da escrita, não necessariamente adquirem competência para usar a leitura e a escrita, para envolver-se com as práticas sociais de escrita [...]

A questão no Brasil passou a ir além de prover o acesso à educação básica, mas sim garantir a qualidade dessa educação, a fim de que os indivíduos além de permanecerem na escola participem de um processo educacional realmente emancipador, que os instrumentalizem para a competência em leitura, ou seja, que exista a formação de indivíduos letrados. Nesse sentido, foi desenvolvido um sistema de avaliação da educação básica brasileira, o SAEB, o qual irá ser tratado no próximo item.

4 O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

Participam da avaliação alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, que fazem provas de Língua Portuguesa e de Matemática. Eles também respondem a um questionário sobre seus hábitos de estudo e suas características socioculturais. Os professores e diretores participam, respondendo a questionários que sobre o perfil e a prática docente, além de mecanismos de gestão e infra-estrutura da escola.

O SAEB utiliza várias metodologias de coleta e análise dos dados, sendo as principais: (1) utilização das Matrizes de Referência; (2) estruturação dos cadernos de testes utilizando a técnica denominada Blocos Incompletos Balanceados (BIB); (3) aplicação de testes padronizados para descrever o que os estudantes sabem e são capazes de fazer nas disciplinas de Língua Portuguesa (com foco em leitura) e Matemática em momentos conclusivos do seu percurso escolar.

Os testes aplicados aos alunos são compostos por itens de múltipla escolha elaborados por professores das séries e disciplinas avaliadas, a partir dos descritores das Matrizes de Referência para o SAEB. Depois de elaborados, os itens são submetidos: (1) a uma revisão de conteúdo e forma, que compreende uma certificação da qualidade dos aspectos teóricos, pedagógicos e lingüísticos dos itens; (2) à validação empírica, que verifica, por meio de técnicas estatísticas e psicométricas, as características de comportamento dos itens após sua aplicação em campo.

Os testes do SAEB contêm 169 itens para cada uma das séries e disciplinas avaliadas a fim de medir as habilidades previstas nas Matrizes de Referência. Para permitir a aplicação dessa grande quantidade de itens, é utilizado o delineamento dos BIB. Esse modelo permite que os itens sejam divididos em subconjuntos menores chamados blocos. Esta distribuição assegura que sejam superados fatores intervenientes na resposta aos itens, como o cansaço do aluno ou a falta de tempo para responder às questões que aparecem no fim da prova.

Vale destacar que no SAEB 2003 foram introduzidas questões sobre algumas características dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Escola, sobre aspectos relacionados à discriminação racial e social, assim como o perfil dos estudantes trabalhadores.

Em 2003, participaram do SAEB cerca de 300 mil alunos, 17 mil professores e 6 mil diretores de 6.270 escolas das 27 unidades da Federação. Como o SAEB não avalia, ainda, a totalidade dos estudantes do País, a pesquisa é feita em uma amostra que representa o universo das matrículas.

4.1 Análise do Desempenho pela Qualificação das Habilidades

A seguir são apresentados os resultados obtidos, em ordem da 4ª, 8ª série do ensino fundamental (EF) e 3ª série do ensino médio (EM). Na 4ª série do ensino fundamental os principais resultados obtidos no Brasil estão descritos na tabela 1. Em seguida, apresenta-se uma síntese da legenda classificatória adotada pelo MEC/INEP/DAEP.

Tabela 1 - Percentual de estudantes nos estágios de construção de competências – 4ª série EF
 

Estágio	2001 (%)	2003 (%)
Muito crítico	22,2	18,7
Crítico	36,8	36,7
Intermediário	36,2	39,7
Adequado	4,9	4,8
Total	100,0	100,0

Fonte: Adaptado MEC/INEP/DAEP (2004)
Legenda: Construção de competências e desenvolvimento de habilidades de leitura de textos de gêneros variados em cada um dos estágios – 4ª série
 

Muito crítico	Não desenvolveram habilidades de leitura mínimas condizentes com quatro anos de escolarização. Não foram alfabetizados adequadamente. Não conseguem responder os itens da prova.
Crítico	Não são leitores competentes, lêem de forma ainda pouco condizente com a série, construíram o entendimento de frases simples. São leitores ainda no nível primário, decodificam apenas a superfície de narrativas simples e curtas, localizando informações explícitas, dentre outras habilidades.
Intermediário	Começando a desenvolver as habilidades de leitura, mais próximas do nível exigido para a série. Inferem informações explícitas em textos mais longos; identificam a finalidade de um texto informativo; entre outras habilidades.
Adequado	São leitores com nível de compreensão de textos adequados à série. São leitores com habilidades consolidadas. Estabelecem a relação de causa e conseqüência em textos narrativos mais longos; além de outras habilidades.

 A tabela 2 apresenta os principais resultados obtidos na 8ª série do ensino fundamental, seguido da legenda de classificação dos estágios adotado pelo MEC/INEP.

Tabela 2 - Percentual de estudantes nos estágios de construção de competências – 8ª Série EF

Estágio	2001 (%)	2003(%)
Muito crítico	1,9	4,3
Crítico	20,1	22,0
Intermediário	64,8	63,8
Adequado	10,3	9,3
Total	100,0	100,0

Aproximadamente 64% dos estudantes da 8ª série do ensino fundamental estão no estágio intermediário da construção de competências e desenvolvimento de habilidades de leitura, tanto em 2001 quanto em 2003. Porém, houve um acréscimo de mais de 2% no estágio muito crítico de estudantes que não desenvolveram habilidades de leitura exigíveis. O percentual de estudantes classificados No estágio adequado sofreu queda de cerca de 1 ponto percentual em relação a 2001. Em outras palavras, os estudantes retrocederam na capacidade de leitura.

Finalmente, elucida-se os resultados obtidos na 3ª série do ensino médio, seguido da legenda classificatória adotada pelo MEC/INEP.

Tabela 3 - Percentual de estudantes nos estágios de construção de competências – 3ª Série EM

Estágio	2001(%)	2003(%)
Muito crítico	4,9	3,9
Crítico	37,2	34,7
Intermediário	32,5	55,2
Adequado	5,3	6,2
Total	100,0	100,0

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As informações coletadas permitem montar um quadro sobre o sistema educacional brasileiro no que tange ao letramento, revelando suas virtudes e defeitos. Esse conhecimento, a priori, torna possível uma ação mais efetiva para a melhoria da educação no país.

Tão importante quanto o conhecimento desses números é a promoção do uso pedagógico da avaliação. A escala de desempenho do SAEB 2001 e 2003 explicita as habilidades que estão sendo desenvolvidas e aquelas com os maiores déficits. A avaliação permite conhecer, com riqueza de detalhes, quais as dimensões das áreas do conhecimento e traçar estratégias de ensino-aprendizagem e mesmo de qualificação docente para a melhoria da qualidade do ensino oferecido nas escolas brasileiras.

As unidades escolares, em conjunto com o governo, precisam se apropriar de tal instrumento e adotar iniciativas de promoção do aprendizado para todos os alunos.
Não obstante, esse mesmo documento evidencia a impossibilidade do SAEB contemplar todas as competências e habilidades que o aluno deve desenvolver ao longo de sua vida escolar, resultando, inevitavelmente, em uma seleção e redução delas. Essa seleção é feita com base em um conjunto de saberes e de habilidades que se espera sejam do domínio de alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio e privilegia o uso social da língua, nos seus mais diferentes modos de efetivar-se.

Apesar de o SAEB demonstrar ter uma preocupação com a dimensão social do letramento, a descrição dos níveis de proficiência explicita que uma maior ênfase é dada às habilidades individuais de leitura. Além disso, é possível notar que essa concepção reflete uma visão muito escolar da leitura, que utiliza como parâmetro o que o aluno consegue fazer com o texto e não exatamente uma concepção voltada para a valorização dos usos sociais da linguagem.

No que se refere às provas, o SAEB tem a limitação de ser uma prova de múltipla escolha. Os resultados mostram que os alunos, mesmo depois de freqüentarem a escola por muitos anos, apresentam um domínio limitado no uso de informações necessárias para que sejam bem-sucedidos na Sociedade da Informação.

Pelo que essas avaliações indicam, os alunos de modo geral não são capazes de ler fluente e proficientemente muitos gêneros textuais. Esses resultados exigem uma reação do sistema educacional brasileiro, para que as escolas cumpram o papel de preparar os estudantes para atuarem satisfatoriamente no mundo contemporâneo.
Sem a pretensão de esgotar o tema, a breve análise de parte dos resultados obtidos no SAEB 2001 e 2003 e dos estudos sobre letramento aqui desenvolvidos, aponta para a necessidade de aproximar, no campo da educação, a teoria e a prática.

Para que os estudantes desenvolvam satisfatoriamente suas habilidades educacionais, devem receber instrução e suporte durante o processo de pesquisa a inserida na processo de ensino e aprendizagem. Estimular os estudantes a ter uma mente aberta e flexível e a buscar constantemente o aprendizado é uma maneira de prepará-los para os novos desafios da Sociedade da Informação.

Enfim, é possível perceber que a educação em geral, mas principalmente a básica, não é tida como prioridade no Brasil. No decorrer do tempo, verifica-se que apenas ações isoladas no sentido de melhoria na qualidade do ensino, têm sido empreendidas. No contexto global, no entanto, os resultados levam a crer que pouco ou nada parece evoluir.

A ação de alfabetizar estudantes em um país onde as condições básicas de alimentação, saúde, moradia e segurança, para a maioria da população são no mínimo problemáticas, torna-se um fator de extrema responsabilidade, sem dizer de tamanha complexidade e vontade política. Se a educação formal está caótica a olhos visíveis, o que dizer então do letramento desses alunos? Os resultados evidenciam a problemática real, pois nem 10% dos estudantes possuem condições adequadas de letramento.

Sugere-se que ações emergenciais sejam tomadas no sentido de tentar, a médio e longo prazo, amenizar os impactos decorrentes de adultos sem capacidade de utilizarem-se do letramento como ferramenta estratégica para sobreviver na sociedade da informação.

Acredita-se que a melhoria significativa da alfabetização proporcionará maximizar os resultados quanto ao letramento dos estudantes, mas ressalta-se que, tal fato só ocorrerá dentro de um processo de consciência e sensibilização da importância da educação para uma nação, de todos os atores envolvidos. É necessário ressaltar que, se pretende-se de fato entrar efetivamente Sociedade da Informação, sem deixar uma massa de excluídos pelo caminho, é imprescindível que ações no sentido de nos tornar competentes as pessoas no uso da informação, tenham seu início na educação básica, tanto com alunos quanto com os professores.

Enfim, resta dizer que tem-se a necessidade de políticas públicas que percebam o quanto é fundamental para um país a educação de qualidade, que desenvolva indivíduos letrados para a inserção na Sociedade da Informação.
 

REFERÊNCIAS

INFORMATION LITERACY ON BRAZILIAN BASIC EDUCATION: SAEB RESULTS 2001 - 2003 ANALYSIS

Keywords: Information Literacy; Education;  SAEB; Information Society.
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Luciane Paula Vital

Vivian Mengarda Floriani