MEMÓRIA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA

Leonita Fernandes

Resumo

Memória da Procuradoria da República em Santa Catarina. O Projeto consiste na recuperação de dados e/ou documentos que se caracterizem como fato histórico, com objetivo deformar a Memória desse órgão no estado. Na execução do trabalho, foram seguidos os passos: a) coleta de documentos e dados; b) aplicação de questionário aos procuradores e servidores; c) entrevista com servidores; d) pesquisa externa nos meios de comunicação e bibliotecas públicas com a meta de buscar notícias referentes à Procuradoria no decorrer dos anos; e) identificação da produção intelectual dos membros; f) restauração dos documentos. Procurar manter um espaço "Memória da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina ", resgatando sua história e propiciando a disseminação das informações.

1.    INTRODUÇÃO

Com o objetivo de resgatar os dados que constituem a história da Procuradoria da República em Santa Catarina,, a Biblioteca desta Instituição propôs a execução de um Projeto.

Foi instituído em 1993, o Centro de documentação histórica do Ministério Público Federal - CEDOC. Esse centro pretende reunir toda a documentação de interesse histórico da instituição. Para formar a coleção de documentos históricos do Ministério Público Federal como um todo, faz-se necessária a cooperação das Procuradorias da República nos estados.

2.    PROJETO MEMÓRIA DA PR/SC

O diagnóstico da situação existente na PR/SC: documentos de interesse histórico dispersos por vários setores e alguns deteriorando-se devido ao armazenamento incorreto, levaram a Biblioteca à execução de um projeto visando à recuperação de documentos e dados para a posterior instalação da Memória da Procuradoria no estado.
 

2.1    Objetivos

2.1.1    Objetivo Geral
-    Desenvolver ações que permitam o conhecimento do acervo documental-histórico do MPU.
-    Levantar dados referenciais sobre a criação do órgão no Estado, sua atuação e sobre seus membros e servidores.
2.1.2    Objetivos Específicos
-    Recuperar o histórico de instalações da PR/SC.
-    Identificar as pessoas que deram início às atividades da PR/SC (período/função/local de atuação.
-    Levantar dados cadastrais sobre os procuradores que atuaram e/ou atuam em SC e período de suas atividades.
-    Levantar dados cadastrais sobre servidores designados para a PR/SC.
-    Levantar dados publicados em jornais e revistas, referentes à atuação da PR/SC ou sobre ela.
-    Identificar produção intelectual (publicadas) dos procuradores (artigos de periódicos, livros, teses defendidas, monografias etc).
-    Verificar fatos de relevância que tenham repercutido no estado e fora deste, na atuação ou não da PR.
-    Levantar dados estatísticos sobre o número de servidores por ano e origem.
2.2    Coleta de dados

O universo desta pesquisa constitui-se dos membros e servidores que trabalharam na PR/SC (história viva) no decorrer de sua instalação no estado e também de documentos que retratam a história do órgão.

Foi realizada uma pesquisa prévia para delimitar o universo de procuradores que exerceram suas funções nesta PR, tanto membros efetivos como substitutos.

A coleta de dados ocorreu de diversas formas :
-    aplicação do instrumento de coleta de dados (questionário);
-    entrevista;
-    pesquisa interna e externa;
2.2.1    Questionário

O instrumento de coleta de dados foi montado com o objetivo de obter informações sobre a vida funcional e profissional dos procuradores e servidores que atuaram e/ou atuam na instituição. Os questionários foram postados para os que residem fora de Florianópolis e entregues pessoalmente aos demais.

2.2.2    Entrevista
A entrevista foi adaptada do questionário, buscando informações sobre a história viva do órgão. Foram entrevistados os servidores mais antigos da casa, que deram um panorama geral da atuação da Procuradoria, bem como subsídios para uma pesquisa documental mais ampla.

2.2.3    Pesquisa Documental

Esta parte do estudo é descritiva, levantando dados e caracterizando a memória da Procuradoria no Estado. Ela ocorre em dois momentos:
-    Pesquisa Interna
-    Pesquisa Externa
2.2.3.1    Pesquisa Interna

Coletaram-se documentos (livros ponto, pastas cadastrais, fotografias, atos normativos etc.) com o intuito de montar dossiês sobre acontecimentos que envolveram a Procuradoria.

Levantaram-se os atos legais : portarias designativas de atividades dos membros e servidores, bem como expedientes administrativos.

2.2.3.2    Pesquisa Externa

Vários acontecimentos envolveram a PR/SC durante os 48 anos de atuação no Estado, e estes fatos foram documentados pela imprensa: jornais, rádio e televisão.

A investigação é exaustiva, buscando fontes e datas em arquivos públicos, bibliotecas e arquivos dos meios de comunicação. Por ser uma pesquisa extensa ela está em andamento e depende da colaboração contínua dos servidores que participaram dos acontecimentos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O projeto de recuperação da memória continua em andamento; várias etapas estão em fase de conclusão, como coleta de dados, pesquisa externa e recuperação de documentos. A metodologia adotada em relação à coleta de dados leva a inferir que o questionário postado nem sempre é a forma mais adequada para pesquisas de categorias profissionais dispersas numa área geográfica extensa. Afirma-se que da amostra de 21 procuradores entrevistados houve pouco retorno no envio dos questionários; entretanto a utilização do questionário / entrevista foi bem mais gratificante, já que a troca de informações entre o entrevistador e entrevistado é direta.

Com a reunião de todos os dados e documentos que irão compor o acervo histórico da Procuradoria da República em Santa Catarina, pretende-se montar um arquivo histórico exclusivamente para armazenar esses documentos com espaço e condições de preservação adequados .

Examinando-se os resultados alcançados com o desenvolvimento do projeto desde fevereiro de 1995, tem-se a certeza da importância do trabalho realizado para a preservação da História da Procuradoria no Estado e no Brasil

BIBLIOGRAFIA

ASSIS, Evaldo de. Memória Fazendária: a documentação da Junta da Fazenda da província de Mato Grosso. Rev. Bibliotecon. Brasília, v.15, n.l, p. 121-125, jan./jun. 1987.

DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. Ministério Público Federal: memória. 2. ed. Brasília: Ministério Público Federal, 1991.143 p.

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Leonita Fernandes

Estagiária de Biblioteconomia (7a Fase - UFSC) na Procuradoria da República em Santa Catarina.
Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis,  v. 1,  n.1,  p. 87-90, 1996.

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Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis (Brasil) - ISSN 1414-0594

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