Observatório de dados governamentais abertos

acesso às APIs brasileiras

Autores

Palavras-chave:

Dados Governamentais Abertos. API. Recuperação de Informação. Observatório

Resumo

Recentemente os dados governamentais abertos disponibilizados em portais governamentais foram ofertados em Application Programming Interface (API). As API viabilizam o processamento por máquina, princípio fundamental dos dados abertos, e permite a interoperabilidade entre sistemas. No entanto, identificar estas APIs públicas ainda é um desafio para o cidadão, já que este tipo de informação não é centralizado em um repositório ou produto similar pelo governo. Diante deste cenário este estudo tem o objetivo de fazer um mapeamento das APIs de dados governamentais abertos disponíveis no Brasil. Para tanto foram feitas buscas nos principais instrumentos da política de dados abertos do país: Painel de Monitoramento de Dados Abertos do Governo Federal e Portal de Dados Abertos, no primeiro semestre de 2023. Como resultado observou-se que a identificação das APIs é um desafio, uma vez que os instrumentos não mapeiam de forma direta as documentações e rotas (endpoints). Além disso, o novo Portal de Dados Abertos, lançado em novembro de 2022, apresenta alguns problemas na recuperação de informações e a busca não é eficiente. Por fim, foi elaborado um breve catálogo com as principais informações sobre as APIs de dados governamentais abertos disponíveis no Brasil, a partir da pesquisa em andamento realizada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGUNE, R. M.; GREGORIO FILHO, A. S.; BOLLIGER, S. P. Governo aberto SP: disponibilização de bases de dados e informações em formato aberto. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, III, Brasília, 2010.

BAEZA-YATES, R.; RIBEIRO-NETO, B. Recuperação de informação: conceitos e tecnologia das máquinas de busca. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 01 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 18 jan. 2016a.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder

Executivo federal. Diário Oficial da União, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai. 2016.

Seção 1, p. 21-22. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-

/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.319/208, de 21 de março de 2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF,p.2,21 mar. 2018.

BRASIL. Decreto nº 10.046/2019, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 9 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Governo Digital: transformação digital - o que é? Gov, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/o-que-e Acesso em: 19 abril 2023.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Painel Monitoramento de Dados Abertos. Brasília: 2023a. Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=ias%5Cprojeto%20ias.qvw&host=QVS%40idc-qlik-ias-p&anonymous=true&sheet=shPDA. Acesso em:19 de jun. 2023.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Portal de Dados Abertos. Brasília: 2023b. Disponível em: https://dados.gov.br/home. Acesso em: 19 de mar. 2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dados Abertos. Brasília: 2023. Disponível em: https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html#api. Acesso em: 19 de mar. 2023.

FERNEDA, E. Introdução aos Modelos Computacionais de Recuperação de Informação. Rio de Janeiro: Ciência Moderna. 2012.

FOWLER, S. Microserviços prontos para produção: construindo sistemas padronizados em uma organização de engenharia de software. Novatec, 2019.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999

NASCIMENTO SILVA, Patrícia. Recuperação de Informação na Ciência da Informação: produção acadêmico-científica brasileira (2012-2021). Transinformação, [S. l.], v. 35, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/7336. Acesso em: 3 nov. 2023.

NIELSEN, J. Usability engineering. Boston: Academic Press, 1993.

OPEN DataSUS. Portal. 2022.Disponível em:https://opendatasus.saude.gov.br/.Acesso em: 19 mar. 2023.

OLIVEIRA A. G. G. de. Construção de Aplicações Distribuídas Utilizando-se de APIs REST. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), 2018. Disponível em: https://di.uern.br/tccs2019/html/ltr/PDF/014006456.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

OPEN GOV DATA. Eight principles of open government data. 2007. Disponível em: https://public.resource.org/8_principles.html. Acesso em: 19 jun. 2023.

SAUDATE, A. APIs REST: Seus serviços prontos para o mundo real. São Paulo: Casa do Código, 2021.

SILVA, P. N. Acesso à informação no Brasil: política de dados governamentais abertos. In: GERALDES, E. et al. (orgs.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022a. p. 748. Disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/ebooks/arquivos/livro_dalai_digital_final_17.05.2022.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

Downloads

Publicado

18-12-2023

Como Citar

Silva, P. N. (2023). Observatório de dados governamentais abertos: acesso às APIs brasileiras. Revista ACB, 28(1). Recuperado de https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/2049

Edição

Seção

Relato de pesquisa