Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil: análise da Lei 12.244/10 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares Historical perspectives of school library in Brazil: analysis of 12.24410 Law ...

Resumo

Apresenta algumas perspectivas históricas referentes a biblioteca escolar no Brasil contextualizada a uma análise sobre a Lei 12244/10 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. O presente trabalho tem como objetivo: analisar as perspectivas históricas, sociais e semânticas da biblioteca escolar, tendo como enfoque a Lei 12244/10 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. A metodologia deste artigo é constituída de pesquisa exploratória, com revisão documental e apresenta como método o fenomenológico-hermenêutico. Conclui que a biblioteca escolar historicamente esteve diretamente ligada as instituições religiosas, como os colégios jesuítas, franciscanos, beneditinos e carmelitas, bem como que a Lei 12244/10 mostra uma conotação de mudança, pois se configura precisamente na possibilidade de transformações que a biblioteca escolar precisa para mostrar sua potencialidade. Porém, entende-se que a Lei apresenta deficiências conceituais e conteudísticas, como caracterização da biblioteca escolar e suas nuances de acervo, assim como deficiências que promovem suspeitas a sua consolidação, uma vez que não prevê perspectivas reais de responsabilidades compulsórias (ou mais diretamente punições) no caso do não cumprimento por parte das escolas públicas e privadas.