Ações do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região em prol das bibliotecas escolares
Keywords:
Biblioteca escolar – Santa Catarina. Lei 12.244/10. Conselho Regional de Biblioteconomia 14ª região.Abstract
Neste relato, os autores descrevem as ações do Conselho Regional de Biblioteconomia da
14ª Região para a efetivação da Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país a partir da sua promulgação. Apresenta uma abordagem qualitativa e descritiva, utiliza as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como foco da análise a jurisdição de Santa Catarina no período de 2010 a 2023. Evidencia a importância dos conselhos profissionais e atuação conjunta com os Ministérios Públicos, as associações de classe, profissionais e pesquisadores para a execução e cumprimento da lei 12.244/2010. Os esforços empreendidos até o momento resultaram diretamente na abertura de 59 vagas para bibliotecários na Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina e a contratação de 10 bibliotecários na Rede de Bibliotecas Escolares e Comunitárias da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
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References
BARCELLOS, R. C. Adoção da lei 12.244 de maio de 2010 na concepção dos profissionais da
educação e bibliotecários. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina,
Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação,
Florianópolis, 2020.
BRASIL. Lei nº 4.084 de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula
seu exercício. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 7149, 2 jul. 1962. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4084.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.674 de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de
bibliotecário e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 26 jun.
Disponível em:
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9674&ano=1998&ato=88eg3ZE1Ee
NpWT045. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a Universalização das bibliotecas nas
instituições de ensino do País. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 25 maio 2010.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso
em: 22 jul. 2022.
CAMPELLO, B. S. et al. A universalização de bibliotecas nas escolas: reflexos da Lei 12.244.
Ponto de Acesso, Salvador, v. 10, n. 2, p. 39-58, 2016. DOI: 10.9771/rpa.v10i2.13609. Disponível
em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/13609. Acesso em: 17 out. 2022.
CFB. Boletim Eletrônico do Sistema CFB/CRBs. Brasília, DF, ano 1, n. 7, 19 set. 2008. Disponível
em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/159/1/Boletim07.pdf. Acesso em: 12 dez.
CFB. Mais uma etapa vencida. Biblioteconomia em EAD é ofertada em todo o Brasil. Boletim da
Biblioteconomia, Brasília, DF, ano 13, v. 78, 2021. Disponível em: https://cfb.org.br/wpcontent/uploads/2022/01/Informativo_CFB_78_outubro.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
CFB. Resolução CFB nº 119, de 15 de julho de 2011. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. Brasília, DF: CFB, 2011.
Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/459/1/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20119%20Pa
r%C3%A2metros%20Bibliotecas%20Escolares.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
CFB. Resolução nº 179, de 26 de maio de 2017. Aprova o Regimento Interno do Sistema Conselho
Federal e Conselhos Regionais de Biblioteconomia. Brasília, DF: CFB, 2017. Disponível em:
Resoluçao-179-Regimento-Interno-Sistema-CFB-CRB.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022
CFB et al. A biblioteca escolar.Brasília: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2023. Disponível
em: http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/1404/1/A%20Biblioteca%20Escolar.pdf.
Acesso em 22 jul. 2022
CFB.Resolução CFB nº 220, de 13 de maio de 2020. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados
para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. Brasília, DF: CFB, 2020.
Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1349. Acesso em: 22 jul. 2022.
FARIAS, F. R.; BRITTO, L. P. L. A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma
análise. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 12, n. 3, p. 826-836,
DOI: 10.26512/rici.v12.n3.2019.19155. Disponível em:
https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/19155. Acesso em: 10 out. 2022.
FILGUEIRA, B. L. A. et al. Panorama das bibliotecas escolares municipais da cidade de juazeiro
do norte: desafios descortinados para a aplicação da lei 12.244/2010. Revista Brasileira de
Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 13, p. 840-859, 2017. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/2803. Acesso em: 17 out. 2022.
GUIMARÃES, F. X. et al. A biblioteca escolar e a formação do bibliotecário: uma reflexão a partir
da lei 12.244. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas, Porto, n. Especial, p. 65-72, 2016. Disponível
em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/69980. Acesso em: 17 out. 2022.
INSTITUTO PRÓ-LIVRO; ITAÚ CULTURAL. Retratos da leitura no Brasil. 5. ed. São Paulo:
Instituto Pró-livro; Itaú Cultural, 2020. Disponível em:
https://www.prolivro.org.br/wpcontent/uploads/2020/12/5a_edicao_Retratos_da_Leitura-
_IPL_dez2020- compactado.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.
OHIRA, M. L. B. et al.Retrato das Bibliotecas da Rede de Ensino Municipal de Santa Catarina.
Florianópolis: CRB-14, 2021. Disponível em: https://www.crb14.org.br/usr/files/Relatorio-MPSCOficial-BT-Escolares-Municipais.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
OHIRA, M.L.B.; CISNE, C.S. de; ZIMMERMANN, J. R. Biblioteconomia em Santa Catarina:
história e trajetória do CRB-14. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis; v.
, n. 3, 2015. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1070. Acesso em: 8 jul.
OHIRA, M. L. B. et al. Retrato das bibliotecas da rede de ensino municipal de Santa Catarina.
Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 27, n. 3, p. 1-17, 2022. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/216266. Acesso em: 22 jun. 2023.
PAULA, V. C.; OHIRA, M. L. B. Diagnóstico das bibliotecas escolares de nove municípios de
Santa Catarina: dados preliminares. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São
Paulo, v. 13, p. 944-959, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/2093.
Acesso em: 19 dez. 2022.
PAULA, V. C.; OHIRA, M. L. B.; TREVISOL NETO, O.As bibliotecas escolares da rede pública
estadual do município de Florianópolis – Santa Catarina: relato de pesquisa. Revista ACB:
Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 25, n. 2, p. 409-425, 2020. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/143487. Acesso em: 21 set. 2023.
PEREIRA, G.; RODRIGUES SOBRINHO, P. N.; GIRELLI, R. T. As ações de implantação da Lei
nº 12.244/2010 nos municípios da grande Vitória/ES. Bibliocanto, Natal, v. 6, n. 1, p. 25-39, 2020.
DOI: 10.21680/2447-7842.2020v6n1ID19810. Disponível em:
https://periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/19810. Acesso em: 27 set. 2022.
PEREIRA, R. A. Lei nº 12.244/2010 e seus desdobramentos no Estado de Mato Grosso do Sul,
Brasil.Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas, Porto, n. 9, p. 80-97, 2018. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/66101. Acesso em: 17 out. 2022.
PEREIRA, R. Biblioteca escolar sul-mato-grossense: cenários e perspectivas. 2019. Tese
(Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho,
Marília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/181419. Acesso em: 12
mar. 2023.
SANTA CATARINA. Secretaria de Educação. Edital nº 3011/2021: processo seletivo.
Florianópolis, 2021. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/professores-e-gestores/44-
concursos/31362-concurso-de-act-para-bibliotecario-psicologo-assistente-social-e-nutricionista.
Acesso em: 31 out. 2022.
SANTOS, A. P. D.; LIMA, M. M.; RESENDE, V. F. A. A legislação da biblioteca escolar nos
estados pós Lei 12.244: o que mudou? Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São
Paulo, v. 17, p. 1-25, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/165882.
Acesso em: 17 out. 2022.
SENA, P. M. B. Retrato das Bibliotecas da Rede de Ensino Estadual de Santa Catarina.
Florianópolis: CRB-14, 2020. Disponível em: https://www.crb14.org.br/usr/files/Relatorio-MPSCversao-3.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
SILVESTRE, P. R.; PAIVA, M. A. M. Bibliotecas escolares e sistemas de ensino: uma exploração
na região metropolitana de Belo Horizonte. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo
Horizonte, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/136736.
Acesso em: 13 jan. 2023.
SPUDEIT, D. F. A. O. Relatório do IX fórum de bibliotecas escolares de Santa Catarina. Revista
ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 337-340, 2018. Disponível
em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/71480. Acesso em: 12 dez. 2022.
ZIMMERMANN, J. R.; PAULA, V. C.; OHIRA, M. L. B. Avanços, perspectivas e limitações da
Lei nº 12.244/2010 com vistas a sua aplicabilidade: análise da literatura brasileira e ações dos
órgãos de classe do estado de Santa Catarina (Brasil). Revista ACB: Biblioteconomia em Santa
Catarina, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 161-179, 2017. Disponível
em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/69447. Acesso em: 17 out. 2022.
VAHLDICK, V.et al. Diagnóstico para melhoria contínua nas bibliotecas escolares do município de
Indaial.Biblioteca Escolar em Revista, v. 5 n. 2, n. 2, p. 43-59, 2017. DOI: 10.11606/issn.2238-
berev.2017.112937. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/17018. Acesso em:
jan. 2023.
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